Processo 121435/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:20
Autuado em 30/03/2009 15:20
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 98/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   98/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   98/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Interessado EDIMIR JOSE DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 13:23 do Protocolo nº 364001/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1055/09-OCN-DCM do Sr. Edimir José de Paula.
16/07/2009 09:47 do Protocolo nº 320551/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1055/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1055/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 98/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2322/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1338/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2010 11:08 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 12:07 DP  
23/02/2010 12:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 433/2010 -
23/02/2010 08:47 S2C  
12/02/2010 11:21 SMPjTC  
25/01/2010 10:02 S2C  
20/01/2010 15:20 DG  
11/12/2009 07:58 GASRVF  
09/12/2009 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1284/2009 -
03/12/2009 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2322/2009 -
19/11/2009 15:44 SMPjTC Parecer nº 15536/2009 - Regularidade. : Prestação de Contas Municipal - Autarquia Municipal de Trânsito de Ponta Grossa - pela regularidade das contas com ressalvas".
21/07/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1159/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 3760/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1338/2009 -
30/03/2009 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 862/2009 -
30/03/2009 16:40 DCM Instrução nº 1845/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1055/2009 -
30/03/2009 15:20 DP  

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